Estudantes de Direito da UFPI participam do mutirão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí participam durante o mês de julho do multirão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O evento visa promover pautas concentradas de instrução e julgamento de processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Sudeste e Centro II na Comarca de Teresina.

Estudantes do Curso de Direito da UFPI participam do mutirão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Sebastião Martins, presidente do Tribuanal de Justiça do Estado do Piauí, e o supervisor do JECC, desembargador Edvaldo Moura, solicitaram apoio da Coordenadora do Curso de Direito da UFPI, Professora Dra. Olivia Brandão, na união de esforços com o objetivo de assegurar maior celeridade e eficiência às unidades, colaborando com a melhoria da prestação jurisdicional do Judiciário Estadual.

No JECC Sudeste (Redonda/Anexo Estácio) os trabalhos serão desenvolvidos entre os dias 01 e 26 de julho. Já no JECC Centro II, a equipe do esforço atuará nos períodos de 01 a 05 de julho e de 15 a 19 de julho. Durante este período, serão realizadas atividades como confecção de minutas de sentenças, decisões e despachos e movimentação dos processos paralisados há mais de 100 dias.

Para tanto, foram designados para o esforço concentrado 24 discentes do Curso de Direito, além dos magistrados Thiago Aleluia (Jecc Sudeste), Juiz Titular da Comarca (Luzilândia) e Ermano Chaves (JECC Centro II), Juiz Substituto da Comarca de Capitão de Campos. Também foram designados analistas judiciários, juízes leigos e conciliadores. 

Segundo o supervisor dos JECCs, desembargador Edvaldo Moura, a medida leva em consideração a Meta nº 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual “todos os Tribunais de Justiça devem identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 90% dos processos distribuídos, até 31/12/2016, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais”. Para a Coordenadora do Curso de Direito, Professora Olivia Brandão, essa é uma excelente oportunidade de aprendizado para os estudantes, com resultados positivos para a sociedade, e mais uma forma de fortalecer laços institucionais entre a UFPI e o Poder Judiciário.

Confira aqui a Lista de participantes do Multirão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.