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Informações classificadas

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Publicado: Terça, 27 de Outubro de 2015, 16h52

Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da UFPI. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.

 

Informações Classificadas

– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2018 e 15 de maio de 2019.

– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2017 e 15 de maio de 2018.

– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2016 e 15 de maio de 2017.

– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2015 e 15 de maio de 2016.

– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2014 e 15 de maio de 2015.

– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2013 e 15 de maio de 2014.

– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2012 e 15 de maio de 2013.

Informações Desclassificadas

– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2018 e 15 de maio de 2019.

– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2017 e 15 de maio de 2018.

– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2016 e 15 de maio de 2017.

– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2015 e 15 de maio de 2016.

– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2014 e 15 de maio de 2015.

– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2013 e 15 de maio de 2014.

– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2012 e 15 de maio de 2013.

Ressalta-se que o disposto acima não inclui:

  • Demais hipóteses legais de sigilo e de segredo de justiça nem as hipóteses de segredo industrial decorrentes da exploração direta de atividade econômica pelo Estado ou por pessoa física ou entidade privada que tenha qualquer vínculo com o poder público, conforme disposto no art. 22 da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
  • Informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, em conformidade com o art. 31, § 1°, I da Lei n° 12.527/2011.

 

 Formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação: 

http://www.acessoainformacao.gov.br/lai-para-sic/sic-apoio-orientacoes/formularios

Email para envio do formulário:  ou 

 

 

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